11/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 10:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
04/07/2025 10:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000406-42.2024.8.27.2721/TO AUTOR: PEDRO RAFAEL DOURADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030)RÉU: ELIAS BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO (OAB TO007288) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte autora no evento 90, visando à exclusão do requerido ITAMAR MACEDO do polo passivo da presente ação, homologo a desistência da ação em relação ao referido réu, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Ressalto que o litisconsórcio, no presente caso, é facultativo, de modo que a permanência de apenas um dos réus não compromete o regular prosseguimento do feito.

Ademais, o réu ELIAS BARBOSA DA SILVA, já citado e regularmente intimado, não apresentou oposição ao pedido de desistência, razão pela qual não há impedimento ao deferimento da medida.

Ainda com base no mesmo requerimento, defiro o pedido de citação por edital da requerida ANA BRUNA LIMA DA SILVA, diante das tentativas frustradas de citação e da ausência de elementos que viabilizem sua localização por outros meios.

Exclua-se o requerido ITAMAR MACEDO do polo passivo.

Expeça-se o edital.

Cumpra-se.
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ITAMAR MACEDO - EXCLUÍDA
17/06/2025 20:43

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:26

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 04:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 16:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2025 15:37

Juntada - Documento
26/03/2025 15:33

Juntada - Documento
26/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 17:41

Juntada - Informações
20/03/2025 17:13

Juntada - Informações
20/03/2025 16:56

Lavrada Certidão
20/03/2025 16:16

Juntada - Informações
20/03/2025 16:12

Juntada - Informações
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 13:53

Conclusão para despacho
25/11/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
30/09/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
02/07/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
01/07/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:26

Juntada - Informações
26/06/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 13:12

Conclusão para despacho
25/06/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:48

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
03/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 23:38

Protocolizada Petição
25/04/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:26

Juntada - Informações
25/04/2024 15:21

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
24/04/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:12

Juntada - Informações
22/04/2024 15:06

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 17:48

Protocolizada Petição
16/04/2024 16:04

Conclusão para despacho
12/04/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
09/04/2024 13:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 09/04/2024 13:30. Refer. Evento 9
09/04/2024 12:14

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 11:50

Protocolizada Petição
14/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 06:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:27

Juntada - Informações
26/02/2024 14:26

Juntada - Informações
20/02/2024 12:57

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
20/02/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:43

Juntada - Informações
19/02/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
19/02/2024 13:21

Juntada - Informações
15/02/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 17:33

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
15/02/2024 17:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 09/04/2024 13:30
15/02/2024 17:30

Juntada - Informações
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:07

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/02/2024 12:22

Conclusão para despacho
14/02/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
13/02/2024 11:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO RAFAEL DOURADO DOS SANTOS - Guia 5393956 - R$ 120,00
13/02/2024 11:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO RAFAEL DOURADO DOS SANTOS - Guia 5393955 - R$ 185,00
13/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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