TJTO - 0004966-47.2022.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

LUCILENE DE PADUA DUTRA

CPF *58.***.*87-68

EDISON JOSE DUTRA

CPF *71.***.*36-49

DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA

CNPJ: 02.284.585/0007-30

Advogados

JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI

OAB: 022511/GO

CPF *72.***.*26-34

DENISE VARGAS DOS SANTOS COSTA

OAB: 068375/GO

DOUGLAS ALVES VARGAS

OAB: 061713/GO

HYAGO BORGES DA SILVA

OAB: 011561/TO

ALTAIR ALVES DA COSTA

OAB: 04680/TO

CPF *58.***.*76-72

MARCELO CABRAL QUIXABEIRA

OAB: 064751/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004966-47.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00049664720228272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI (OAB GO022511)ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL QUIXABEIRA (OAB GO064751)ADVOGADO(A): ALTAIR ALVES DA COSTA (OAB TO04680A)ADVOGADO(A): DENISE VARGAS DOS SANTOS COSTA (OAB GO068375)ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES VARGAS (OAB GO061713)ADVOGADO(A): HYAGO BORGES DA SILVA (OAB TO011561)APELADO: EDISON JOSE DUTRA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL QUIXABEIRA (OAB GO064751)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI (OAB GO022511)APELADO: LUCILENE DE PADUA DUTRA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL QUIXABEIRA (OAB GO064751)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI (OAB GO022511)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 22/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 22/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56

  • 22/07/2025 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/07/2025 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/07/2025 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 22/07/2025 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 20/06/2025 02:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 29/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 15:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 29/05/2025 15:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 14:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 29/05/2025 14:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 19:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:10

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 08/05/2025 08:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 08/05/2025 08:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/04/2025 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2025 13:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 19/02/2025 13:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 14/02/2025 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2025 01:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2025 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 24/01/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/01/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/01/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/01/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/01/2025 14:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 24/01/2025 14:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/01/2025 14:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 23/01/2025 15:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 22/01/2025 17:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/12/2024 13:23

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/12/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/12/2024 17:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 10/12/2024 12:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/12/2024 17:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/12/2024 17:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/09/2024 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2024 14:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 29/08/2024 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/07/2024 17:56

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2024 17:56

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/07/2024 11:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011466-41.2025.8.27.2700

Reginaldo Pereira da Costa

Juizo da Vara de Execucoes Penais de Gur...

Advogado: Gervanio Barros Gomes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0001401-75.2022.8.27.2737

Janirene de Moura

Quartetto Supermercados LTDA

Advogado: Andre Ricardo Tanganeli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001401-75.2022.8.27.2737

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Janirene de Moura

Advogado: Alexsandro Tiago Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0023180-14.2024.8.27.2706

Alvaro Junior Lopes de Oliveira

Alex Junior Soares de Oliveira

Advogado: Samara Mourao dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004966-47.2022.8.27.2737

Estado do Tocantins

Edison Jose Dutra

Advogado: Jose Carlos Ferreira Savioli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2022 10:32

Exibir Processo