07/07/2025 18:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000096-88.2024.8.27.2736/TO AUTOR: SIORINHA CARVALHO SIRQUEIRAADVOGADO(A): ANA LUÍSA DOS SANTOS CARLOS (OAB TO012085)ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de 05 ( cinco) dias requerer o que entender de direito nos termos do art. 82, inciso L do Provimento Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS- SEÇÃO V- ( Institui a Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins). “Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:L - certificar o trânsito em julgado da sentença e intimar a parte vencedora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias;”
03/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:16

Trânsito em Julgado
03/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
20/06/2025 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000096-88.2024.8.27.2736/TO AUTOR: SIORINHA CARVALHO SIRQUEIRAADVOGADO(A): ANA LUÍSA DOS SANTOS CARLOS (OAB TO012085)ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)RÉU: H G BATISTA COMERCIO DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): TALISON FERNANDES MARTINS (OAB BA039027)RÉU: WHIRLPOOL S.AADVOGADO(A): Catarina Bezerra Alves (OAB PE029373) SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Siorinha Carvalho Sirqueira em desfavor de Whirlpool S.A. e HG Batista Comércio de Móveis LTDA., todos devidamente qualificados nos autos.

No evento 67, as partes comunicaram que celebração de acordo. É o relato.

Decido.

A solução consensual é prestigiada pelo CPC, a qual cabe ao Estado estimular e promover a conciliação, mediação ou outros métodos capazes de dirimir a lide (§§ 2º e 3º do art. 3º, CPC).

Neste caso, as partes são legítimas e devidamente representadas por procuradores.

Além disso, trata-se de interesse disponível, as partes são capazes e pactuaram o acordo, portanto, a homologação do acordo e extinção da ação é medida adequada.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Dispensada a exigência de recolhimento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma do avençado no termo de acordo.

Transcorrido o prazo recursal, baixem-se os autos do sistema eletrônico, em definitivo, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 05/2011 e dos Provimentos nº 06/2014 e nº 03/2016.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
05/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/06/2025 16:42

Conclusão para julgamento
02/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 19:29

Protocolizada Petição
02/05/2025 16:45

Protocolizada Petição
17/04/2025 13:09

Protocolizada Petição
30/01/2025 13:20

Conclusão para julgamento
29/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 16:25

Conclusão para decisão
29/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/08/2024 17:43

Conclusão para julgamento
09/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:13

Decisão - Outras Decisões
14/05/2024 16:50

Conclusão para decisão
30/04/2024 21:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
30/04/2024 16:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - CÍVEL - 30/04/2024 16:30. Refer. Evento 14
30/04/2024 12:17

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
29/04/2024 16:12

Protocolizada Petição
26/04/2024 16:56

Protocolizada Petição
10/04/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:16

Protocolizada Petição
23/02/2024 16:16

Protocolizada Petição
23/02/2024 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - 30/04/2024 - TOPONCEMAN
21/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
20/02/2024 14:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 30/04/2024 16:30
14/02/2024 16:11

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
14/02/2024 16:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/02/2024 12:08

Conclusão para decisão
08/02/2024 19:23

Protocolizada Petição
08/02/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:47

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 13:29

Conclusão para decisão
05/02/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
03/02/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIORINHA CARVALHO SIRQUEIRA - Guia 5387515 - R$ 133,00
03/02/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIORINHA CARVALHO SIRQUEIRA - Guia 5387514 - R$ 204,50
03/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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