17/06/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015583-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 15:37

Conta Atualizada
21/05/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 13:14

Conclusão para decisão
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 12:16

Conclusão para despacho
20/02/2025 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 12:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:58

Lavrada Certidão
10/12/2024 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
10/12/2024 16:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 16:25

Trânsito em Julgado
10/12/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remessa - por julgamento definitivo do recurso - 10/12/2024 16:19:51)
10/12/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Trânsito em Julgado - 10/12/2024 16:19:18)
10/12/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/11/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
01/11/2024 15:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/10/2024 15:21

Conclusão para despacho
18/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:26

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 16:23

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
16/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/08/2024 16:45

Conclusão para julgamento
29/07/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 22:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 15:20

Despacho - Determinação de Citação
03/05/2024 14:03

Conclusão para despacho
03/05/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
20/04/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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