09/07/2025 18:16

Conclusão para julgamento
09/07/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 10:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003953-53.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: DANIELA HELENA RIBEIRO NAVARRO DO AMARAL CARVALHOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:18

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 03:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:02

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2025 13:17

Conclusão para despacho
25/04/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 09:54

Protocolizada Petição
19/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/03/2025 17:11

Conclusão para despacho
17/03/2025 17:10

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005600-83.2025.8.27.2722

Tania Maria Lago

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0003734-18.2022.8.27.2731

Aguas do Araguaia Incorporadora LTDA

Municipio de Divinopolis

Advogado: Leandro Gomes de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/07/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0005154-80.2025.8.27.2722

Patricia Marta Silveira Vale

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0004027-10.2025.8.27.2722

Francislei Antonio Paulino

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0049961-04.2024.8.27.2729

Janiel Oliveira Barbosa dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 16:21

Exibir Processo