14/07/2025 12:30

Conclusão para julgamento
14/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/07/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 10:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004027-10.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: FRANCISLEI ANTÔNIO PAULINOADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
27/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 16:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 13 e 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
24/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:44

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2025 08:33

Conclusão para despacho
16/04/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/03/2025 13:02

Conclusão para despacho
19/03/2025 13:01

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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