TJTO - 0004083-55.2021.8.27.2731

05/03/2025 20:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV

05/03/2025 17:13

Recebidos os autos

05/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

05/02/2025 15:49

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

27/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 14:32

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/01/2024 11:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/01/2024 11:20

Decisão - Outras Decisões

18/12/2023 11:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/12/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 33

18/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/11/2023 17:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

16/10/2023 14:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/10/2023 14:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2023 13:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/10/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2023 11:58

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

13/09/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 12:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/08/2023 12:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/08/2023 16:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/08/2023 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/08/2023 19:09

Juntada - Documento - Voto

31/07/2023 16:57

Juntada - Documento - Certidão

27/07/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/07/2023 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 226

19/07/2023 15:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

19/07/2023 15:55

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2023 20:51

Distribuído por sorteio