03/09/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787502, Subguia 125931 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 112,25
01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002394-59.2023.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIOREQUERENTE: EVERALDO AQUINO SILVA SOARESADVOGADO(A): FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA (OAB TO002268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 11:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOLJEFP
28/08/2025 11:02

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
28/08/2025 11:02

Juntada - Certidão - EVERALDO AQUINO SILVA SOARES
28/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/09/2025. Parte EVERALDO AQUINO SILVA SOARES, Guia 5787502, Subguia 5539866. Fase de Conhecimento
28/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EVERALDO AQUINO SILVA SOARES - Guia 5787502 - R$ 112,25 - Fase de Conhecimento
26/08/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> COJUN
26/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:23

Trânsito em Julgado
25/08/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002394-59.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: EVERALDO AQUINO SILVA SOARESADVOGADO(A): FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA (OAB TO002268)SENTENÇAJULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, CONDENO a parte autora CUSTAS processuais e TAXA JUDICIÁRIA, PROMOVA-SE a BAIXA.
22/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 16:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
16/05/2025 17:50

Conclusão para julgamento
23/01/2025 20:11

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 14:08

Conclusão para despacho
03/08/2023 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
03/08/2023 17:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 03/08/2023 17:00. Refer. Evento 8
03/08/2023 17:00

Protocolizada Petição
02/08/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 11:25

Protocolizada Petição
19/07/2023 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
05/07/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
27/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 09:50

Protocolizada Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 19:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
19/06/2023 14:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/06/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
19/06/2023 14:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 03/08/2023 17:00
19/06/2023 14:04

Juntada - Certidão
15/06/2023 12:56

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
13/06/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 09:28

Conclusão para despacho
19/05/2023 09:28

Processo Corretamente Autuado
08/05/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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