19/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009099-26.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CICERO MANOEL DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:29

Protocolizada Petição
13/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:29

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 17:25

Conclusão para despacho
29/04/2025 17:25

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
29/04/2025 14:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/04/2025 14:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 17:01

Decisão - Declaração - Incompetência
28/04/2025 15:19

Conclusão para despacho
28/04/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/04/2025 20:58

Protocolizada Petição
24/04/2025 22:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2025 15:16

Conclusão para despacho
24/04/2025 15:10

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
23/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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