05/09/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 20:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003927-06.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALEQUISSANDRO DE CARVALHO SILVAADVOGADO(A): EDILANE LOURENCO NOLETO (OAB TO013362)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a apresentação de cálculos pela parte exequente, o ESTADO DO TOCANTINS apresentou impugnação arguindo excesso de execução.

Instaurada a controvérsia acerca do valor devido e considerando a necessidade de apuração técnica e imparcial do quantum debeatur, em estrita observância ao título executivo judicial, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo de liquidação.

Com a juntada dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

A ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como concordância tácita com os valores apurados.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 09:32

Conclusão para despacho
31/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003927-06.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALEQUISSANDRO DE CARVALHO SILVAADVOGADO(A): EDILANE LOURENCO NOLETO (OAB TO013362)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 30/04/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
25/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 13:25

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 13:24

Trânsito em Julgado
17/04/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2025 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 18:04

Conclusão para despacho
25/02/2025 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:21

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 17:48

Conclusão para despacho
07/02/2025 17:48

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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