07/07/2025 13:53

Conclusão para julgamento
04/07/2025 14:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 12:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000864-02.2023.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00007168820238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: MATIAS COSTA SILVAADVOGADO(A): DAYANE COSTA PEREIRA (OAB TO011099)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
02/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 73
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000864-02.2023.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00007168820238272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: MATIAS COSTA SILVAADVOGADO(A): DAYANE COSTA PEREIRA (OAB TO011099)ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/06/2025 - Juntada Informações
10/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 30
10/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 12:37

Juntada - Informações
09/06/2025 12:11

Protocolizada Petição
28/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 18:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 07:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 21:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 10:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 20:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 14:10

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 13:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 13:16

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/06/2025 - TOFORCEMAN
16/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:58

Expedido Ofício
15/05/2025 23:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 14:00
21/03/2025 12:19

Lavrada Certidão
07/01/2025 15:26

Lavrada Certidão
03/10/2024 14:48

Lavrada Certidão
28/06/2024 16:47

Lavrada Certidão
04/04/2024 17:22

Lavrada Certidão
10/01/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 17:24

Conclusão para decisão
22/08/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 17:53

Protocolizada Petição
25/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:47

Protocolizada Petição
25/07/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 14:08

Juntada - Informações
24/07/2023 14:02

Expedido Ofício
24/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:59

Expedido Ofício
24/07/2023 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 13:41

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
18/07/2023 16:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/07/2023 13:51

Conclusão para decisão
13/07/2023 13:50

Lavrada Certidão
13/07/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado
11/07/2023 16:13

Distribuído por dependência - Número: 00007168820238272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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