18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007885-96.2023.8.27.2729/TO AUTOR: EDUARDO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR DO BRASILADVOGADO(A): MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (OAB PE049270)ADVOGADO(A): WESLEY SERPA BARBOSA SILVA (OAB TO009891) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EDUARDO FERREIRA SILVA, ofertou no evento 77, EMBDECL1, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença do evento 72, SENT1, alegando, em suma, omissão.

Contrarrazões no evento 84, CONTRAZ1. JUIZO DE PRELIBAÇÃO RECURSAL: Presentes os requisitos recursais objetivos e subjetivos, CONHEÇO dos presentes Aclaratórios. DO MÉRITO: Verifica-se que a parte embargante, via Embargos Aclaratórios, busca na verdade, rediscutir a decisão e, portanto, não é medida processual adequada, devendo aforar recurso apropriado. Posto isto, NÃO ACOLHO os Aclaratórios, mantendo-se a decisão questionada em seus próprios termos.

O autor sucumbente apresentou APELAÇÃO no evento 86, APELAÇÃO1.

INTIMEM-SE, inclusive para que a requerida apresente contrarrazões à Apelação do evento 86, em 15 dias.

Data do sistema.

Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025 16:54

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:45

Conclusão para decisão
23/06/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
20/06/2025 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007885-96.2023.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVARÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR DO BRASILADVOGADO(A): MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (OAB PE049270)ADVOGADO(A): WESLEY SERPA BARBOSA SILVA (OAB TO009891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 77 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/06/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 12:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/05/2025 17:32

Conclusão para julgamento
26/05/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/04/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:37

Protocolizada Petição
01/04/2025 10:17

Protocolizada Petição
25/03/2025 18:01

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 18:00

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 25/03/2025 16:30. Refer. Evento 51
25/03/2025 11:56

Protocolizada Petição
25/03/2025 09:11

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:10

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:38

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:15

Lavrada Certidão
23/10/2024 14:08

Lavrada Certidão
09/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:14

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 25/03/2025 16:30
22/07/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 15:08

Conclusão para despacho
15/03/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/03/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/11/2023 14:14

Conclusão para despacho
01/11/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:31

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 17:38

Protocolizada Petição
25/07/2023 11:51

Protocolizada Petição
25/07/2023 11:51

Protocolizada Petição
04/07/2023 15:50

Conclusão para despacho
04/07/2023 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
04/07/2023 14:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 04/07/2023 14:30. Refer. Evento 10
04/07/2023 09:50

Juntada - Certidão
23/06/2023 10:22

Protocolizada Petição
20/06/2023 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/06/2023 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 11:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 15:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/04/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/07/2023 14:30
14/03/2023 18:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 17:00

Conclusão para despacho
13/03/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
06/03/2023 16:16

Conclusão para despacho
06/03/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
02/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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