TJTO - 0017575-18.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

CPF *50.***.*20-87

Advogados

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA

OAB: 002674/TO

CPF *99.***.*85-53

MATHEUS KENNER SOARES AZEVEDO

CPF *49.***.*72-14

MARCELO FALCAO SOARES

CPF *19.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0017575-18.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: JOÃO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FALCÃO SOARES (OAB TO013879) ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB TO002674) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 562

  • 07/07/2025 14:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 01/07/2025 09:33

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/06/2025 17:47

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 27/06/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/06/2025 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 29/05/2025 16:15

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/05/2025 15:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 27/05/2025 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2025 22:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2025 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/05/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 11:45

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 12/05/2025 07:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2025 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 07/05/2025 12:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 17:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 05/05/2025 17:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/05/2025 16:34

    Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

  • 05/05/2025 16:25

    Remessa Interna - SGB07 -> CCR01

  • 05/05/2025 16:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 556

  • 23/03/2025 20:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 21/03/2025 11:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/03/2025 16:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386183, Subguia 5249 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

  • 12/03/2025 17:18

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 11/03/2025 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2025 18:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386183, Subguia 5375390

  • 19/02/2025 20:37

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOÃO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA - Guia 5386183 - R$ 145,00

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 23:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 29/01/2025 20:02

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 29/01/2025 13:06

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 28/01/2025 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 13:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/12/2024 06:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 05/12/2024 15:11

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/11/2024 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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