STJ - 0002227-32.2020.8.27.2718

20/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

15/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432533/2025

15/05/2025 18:24

Protocolizada Petição 432533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 09:30

Conheço do agravo de MARCOS PAULLO DE ANDRADE SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/05/2025 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394387/2025

06/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 394387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

31/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/03/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS