TJTO - 0002227-32.2020.8.27.2718

22/05/2025 09:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECRI

20/05/2025 20:34

Recebidos os autos

28/03/2025 16:10

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002227322020827271820250328161016

28/03/2025 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/03/2025 14:50

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/02/2025 18:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/02/2025 18:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/02/2025 15:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/02/2025 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386006, Subguia 5126 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 190,00

24/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2025 11:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

24/02/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386006, Subguia 5375033

17/02/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARCOS PAULLO DE ANDRADE SANTANA - Guia 5386006 - R$ 190,00

14/02/2025 14:20

Recebimento - Retorno do MP com ciência

14/02/2025 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 11:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

11/02/2025 11:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/02/2025 09:48

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01

05/02/2025 09:48

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/01/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/01/2025 10:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

19/12/2024 19:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCR01

19/12/2024 13:36

Juntada - Documento - Relatório

16/12/2024 16:06

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

16/12/2024 16:06

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

16/12/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:40

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCR01

06/12/2024 17:01

Despacho - Mero Expediente

06/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator