TJTO - 0023140-41.2016.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0023140-41.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MARIA FERNANDA LIMA DA PAIXÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 547
-
07/07/2025 13:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
-
02/07/2025 10:01
Juntada - Documento - Relatório
-
25/06/2025 12:07
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB07)
-
24/06/2025 21:31
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
-
24/06/2025 21:30
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
21/06/2025 18:45
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
-
03/06/2025 15:53
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
03/06/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 17:41
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
-
30/05/2025 17:41
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
29/05/2025 17:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008615-29.2025.8.27.2700
Estado do Tocantins
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 18:21
Processo nº 0014391-12.2023.8.27.2722
Estado do Tocantins
Lelia Liege dos Santos Botao
Advogado: Taise Venancia Gama
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/01/2025 12:57
Processo nº 0014391-12.2023.8.27.2722
Lelia Liege dos Santos Botao
Processo Nao Litigioso / sem Parte Re
Advogado: Taise Venancia Gama
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/12/2023 10:25
Processo nº 0000478-86.2024.8.27.2702
Eva de Jesus dos Santos
Weldson Bispo de Souza
Advogado: Nikolas Teixeira da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/04/2024 10:55
Processo nº 0008567-70.2025.8.27.2700
Estado do Tocantins
Daniela Silva e Souza
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 11:14