05/09/2025 15:48

Juntada - Documento
22/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000361-96.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JOÃO PAULO DA CRUZ INOCÊNCIOADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES MONTALVAO NETO (OAB MT030021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 11/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 105 - 11/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 104 - 11/08/2025 - Expedido Alvará
14/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 17:36

Expedido Alvará
11/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 16:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 16:00

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 16:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/08/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/08/2025 11:28

Protocolizada Petição
04/08/2025 13:02

Conclusão para despacho
30/07/2025 15:04

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 10:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000361-96.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JOÃO PAULO DA CRUZ INOCÊNCIOADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES MONTALVAO NETO (OAB MT030021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 83 - 13/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 17:15

Conclusão para decisão
08/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
01/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 15:06

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 13:54

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/12/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:24

Trânsito em Julgado
28/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
24/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:12

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024 19:35

Conclusão para decisão
09/10/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 15:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 17:48

Conclusão para decisão
17/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPEI1ECIV
23/07/2024 22:28

Protocolizada Petição
23/07/2024 17:51

Juntada - Informações
23/07/2024 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOGURGG
23/07/2024 13:42

Expedido Ofício
23/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
22/07/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
01/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
08/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
27/05/2024 22:45

Despacho - Mero expediente
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 13:24

Conclusão para decisão
15/05/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
15/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:46

Perícia agendada
18/04/2024 08:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
18/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 19:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2024 14:16

Conclusão para decisão
07/03/2024 14:16

Lavrada Certidão
07/03/2024 11:10

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 20:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO PAULO DA CRUZ INOCÊNCIO - Guia 5413018 - R$ 814,90
04/03/2024 20:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO PAULO DA CRUZ INOCÊNCIO - Guia 5413017 - R$ 644,27
04/03/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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