TJTO - 0003291-58.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0003291-58.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: REGINA MARIA PEREIRA DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960) ADVOGADO(A): SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB TO001302) ADVOGADO(A): LETÍCIA BARROS RIBEIRO (OAB TO013067) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 515
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01/07/2025 23:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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01/07/2025 22:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/07/2025 22:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/06/2025 14:48
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 14:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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27/06/2025 11:11
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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27/06/2025 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 01:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 01:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:48
Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
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23/05/2025 14:30
Despacho - Mero Expediente
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23/05/2025 10:01
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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23/05/2025 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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27/03/2025 17:38
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/03/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386699, Subguia 5437 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
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21/03/2025 15:52
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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21/03/2025 09:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 08:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386699, Subguia 5375536
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20/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 09:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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20/03/2025 09:39
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
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18/03/2025 12:18
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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17/03/2025 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2025 15:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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05/03/2025 14:27
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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05/03/2025 10:50
Juntada - Guia Gerada - Agravo - REGINA MARIA PEREIRA DE MOURA - Guia 5386699 - R$ 160,00
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05/03/2025 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2025 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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