23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038494-28.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUZ D ALMA FRANCA BELEMADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Trânsito em Julgado
10/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:35

Conclusão para julgamento
10/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 15:40

Conclusão para julgamento
18/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:29

Despacho - Determinação de Citação
20/09/2024 11:35

Conclusão para despacho
16/09/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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