09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 10:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003517-52.2020.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: JUAREZ OLIVEIRA CUSTODIOADVOGADO(A): MARIANA COÊLHO ABRIL (OAB TO06830B)ADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
24/06/2025 17:30

Conta Atualizada
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
05/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 12:52

Protocolizada Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 13:54

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 14:44

Protocolizada Petição
19/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/01/2025 11:50

Protocolizada Petição
13/06/2024 15:14

Conclusão para decisão
29/05/2024 17:22

Protocolizada Petição
29/05/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/02/2024 10:28

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 15:33

Conclusão para despacho
17/02/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:29

Trânsito em Julgado
26/10/2023 17:28

Juntada - Informações
26/10/2023 17:28

Juntada - Informações
26/10/2023 17:27

Juntada - Informações
26/10/2023 17:27

Juntada - Informações
26/10/2023 17:26

Juntada - Informações
19/07/2023 17:35

Protocolizada Petição
01/12/2022 15:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00035175220208272728
02/12/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00035175220208272728/TJTO
28/09/2021 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TONOV1ECIV
24/09/2021 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
24/09/2021 16:41

Lavrada Certidão
23/09/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2021 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2021 21:52

Protocolizada Petição
29/07/2021 22:22

Juntada - Informações
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/07/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2021 12:43

Juntada - Informações
09/06/2021 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NACOM
13/05/2021 15:01

Conclusão para julgamento
04/05/2021 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2021 19:24

Protocolizada Petição
09/03/2021 16:19

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 13:37

Conclusão para despacho
10/02/2021 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2021 14:23

Protocolizada Petição
09/01/2021 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2020 19:04

Protocolizada Petição
10/11/2020 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
10/11/2020 13:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/10/2020 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
17/10/2020 14:03

Expedido Mandado
10/09/2020 10:23

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2020 12:40

Conclusão para despacho
31/08/2020 12:40

Processo Corretamente Autuado
30/08/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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