STJ - 0001409-21.2018.8.27.2728
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001409-21.2018.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: PEDRO LOURENÇO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 24/06/2025 - Conta Atualizada -
24/03/2022 15:20
Transitado em Julgado em 24/03/2022
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07/02/2022 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
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04/02/2022 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/02/2022 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022
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04/02/2022 16:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
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16/12/2021 09:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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16/12/2021 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/11/2021 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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