TJTO - 0006909-02.2022.8.27.2737

22/06/2025 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

22/06/2025 14:59

Trânsito em Julgado

10/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 15:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

05/05/2025 15:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/05/2025 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

05/05/2025 13:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/05/2025 11:21

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

05/05/2025 11:21

Juntada - Documento - Voto

10/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 363

18/03/2025 10:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

18/03/2025 10:50

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2025 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2025 16:50

Conclusão para julgamento

17/02/2025 12:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:48

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

21/01/2025 17:48

Despacho - Mero Expediente

21/01/2025 17:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

21/01/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/12/2024 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024 09:42

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 09:42

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 408

04/11/2024 15:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

04/11/2024 15:55

Juntada - Documento - Relatório

26/08/2024 17:34

Conclusão para julgamento

26/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator