30/04/2025 14:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
15/04/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/03/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
17/02/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
11/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643581, Subguia 73366 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
21/01/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643581, Subguia 5470504
21/01/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ICE QUIMICA - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Guia 5643581 - R$ 96,00
19/12/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
21/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 18:10

Conclusão para julgamento
08/11/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/10/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/10/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/10/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
24/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/09/2024 15:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2024 15:47

Conclusão para despacho
24/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
28/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/05/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 16:48

Conclusão para despacho
13/05/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
24/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
13/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/11/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 15:47

Expedido Ofício
01/11/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 09:16

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 13:21

Conclusão para despacho
31/10/2023 10:14

Protocolizada Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 48
24/10/2023 09:45

Protocolizada Petição
20/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 17:53

Lavrada Certidão
20/10/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 17:38:32)
20/10/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Lavrada Certidão - 20/10/2023 17:38:04)
20/10/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:28

Decisão - Concessão - Liminar
20/10/2023 15:39

Conclusão para despacho
20/10/2023 15:37

Protocolizada Petição
20/10/2023 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
20/10/2023 15:04

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
20/10/2023 14:03

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 12:25

Conclusão para despacho
20/10/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16
20/10/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 23
18/10/2023 15:44

Conclusão para despacho
18/10/2023 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)
18/10/2023 15:31

Retificação de Classe Processual
18/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:59

Decisão - Declaração - Incompetência
18/10/2023 13:20

Conclusão para decisão
18/10/2023 13:20

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 12:32

Protocolizada Petição
17/10/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
17/10/2023 16:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:59

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2023 16:03

Conclusão para despacho
16/10/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 19:23

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 12:28

Conclusão para despacho
11/10/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)
11/10/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 20:52

Decisão - Declaração - Incompetência
09/10/2023 16:42

Conclusão para despacho
09/10/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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