29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001885-31.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOSE FRANCISCO MORAISADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 28/07/2025 - Trânsito em Julgado
28/07/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
28/07/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
28/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:35

Trânsito em Julgado
26/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 07:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001885-31.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: JOSE FRANCISCO MORAISADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
26/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/06/2025 16:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 17:39

Conclusão para decisão
24/06/2025 17:38

Lavrada Certidão
18/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001885-31.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: JOSE FRANCISCO MORAISADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 16/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 92 - 16/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 91 - 14/05/2025 - Expedido Alvará Evento 90 - 13/05/2025 - Lavrada Certidão
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:39

Lavrada Certidão
16/05/2025 17:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093002162025
14/05/2025 13:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093002162025
13/05/2025 16:58

Lavrada Certidão
13/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 15:51

Juntada - Documento
09/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:49

Conclusão para despacho
03/02/2025 12:28

Juntada - Informações
31/01/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 15:07

Expedido Ofício
29/01/2025 19:52

Decisão - Outras Decisões
24/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:45

Conclusão para despacho
24/01/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:05

Juntada - Informações
16/12/2024 12:36

Juntada - Informações
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 15:55

Expedido Ofício
13/12/2024 12:27

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:20

Conclusão para despacho
09/12/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:11

Juntada - Informações
02/12/2024 15:12

Lavrada Certidão
25/11/2024 14:51

Decisão - Outras Decisões
14/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:46

Conclusão para despacho
13/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:00

Conclusão para despacho
21/08/2024 18:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:39

Trânsito em Julgado
02/07/2024 15:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00018853120238272713/TJTO
29/04/2024 13:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
29/04/2024 12:59

Lavrada Certidão
27/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
23/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 15:30

Conclusão para despacho
08/03/2024 14:25

Protocolizada Petição
05/03/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 24. Guia: 5370886 Situação: Em Aberto.
11/01/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSE FRANCISCO MORAIS - Guia 5370886 - R$ 84,17
11/01/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 17:32

Conclusão para julgamento
07/11/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 16:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2023 10:29

Protocolizada Petição
16/05/2023 16:57

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
15/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 16:42

Protocolizada Petição
28/04/2023 15:58

Protocolizada Petição
28/04/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/04/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/04/2023 12:40

Conclusão para despacho
19/04/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
12/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00