24/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017664-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARLINDO FOGAÇA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 71 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 15:09

Conclusão para despacho
22/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:07

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:33

Protocolizada Petição
18/07/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 14:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:35

Decisão - Outras Decisões
03/04/2025 13:08

Conclusão para despacho
28/03/2025 15:32

Protocolizada Petição
08/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 13:25:59)
12/12/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 13:26:00)
06/12/2024 19:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 12:58

Conclusão para decisão
03/12/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:03

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 12:23

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 17:07

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 17:05

Trânsito em Julgado
12/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 13:42

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:04

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2024 14:45

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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