23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:22

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014358-64.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALDENIR DE SOUSA FREITASADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
27/05/2025 13:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 13:46

Trânsito em Julgado
27/05/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2025 22:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/01/2025 12:50

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2024 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
14/12/2024 18:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
06/09/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
14/08/2024 13:01

Conclusão para julgamento
14/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:26

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 12:53

Conclusão para despacho
26/04/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 12:16

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
12/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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