23/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00
23/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

Apelação Cível Nº 0044079-03.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES APELADO: CRISTIANE ALMEIDA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA CHAVES SALUSTIANO (OAB TO006347) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: JOAO CARVALHO DI PIETRO (RÉU) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ADVOGADO(A): PEDRO FABRICIO DE ALMEIDA BRITO (OAB TO010382) ADVOGADO(A): DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB TO005883) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) APELADO: JULYANE CABRAL DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA CHAVES SALUSTIANO (OAB TO006347) APELADO: LUCIANO ALVES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS SILVA (OAB TO008627) APELADO: MARIA JOSÉ DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA CHAVES SALUSTIANO (OAB TO006347) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
22/07/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
14/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
14/07/2025 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00 Sequencial: 198
10/07/2025 06:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
10/07/2025 06:45

Juntada - Documento - Relatório
03/07/2025 12:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
03/07/2025 12:50

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
02/07/2025 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/05/2025 17:30

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
19/05/2025 17:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 16:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB11)
19/05/2025 16:24

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
19/05/2025 16:01

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
19/05/2025 16:01

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011244-31.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Teresa Cristina Pereira de Abreu

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2020 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0011244-31.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Teresa Cristina Pereira de Abreu

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0002487-18.2021.8.27.2737

Ferrovia Norte Sul S/A

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Polliany Prycilla Aires da Cunha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002487-18.2021.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Ferrovia Norte Sul S/A

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0044079-03.2020.8.27.2729

Ministerio Publico

Joao Carvalho Di Pietro

Advogado: Ildo Joao Cotica Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2020 11:38

Exibir Processo