TJTO - 0009446-16.2022.8.27.2722

19/08/2024 08:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

16/08/2024 22:01

Recebidos os autos

27/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 14:59

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/08/2023 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/08/2023 16:59

Decisão - Outras Decisões

10/08/2023 12:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/08/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/06/2023 15:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/06/2023 12:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/06/2023 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/06/2023 09:37

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/06/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2023 14:45

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

24/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 09:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

17/04/2023 09:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/04/2023 17:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

14/04/2023 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

03/04/2023 18:17

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/03/2023 17:04

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02

30/03/2023 16:32

Juntada - Documento - Voto Divergente

30/03/2023 14:42

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07

30/03/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado

30/03/2023 09:24

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/03/2023 09:24

Juntada - Documento - Voto

15/03/2023 14:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2023 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 00:00</b><br>Sequencial: 517

28/02/2023 10:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

28/02/2023 10:54

Juntada - Documento - Relatório

01/02/2023 15:04

Conclusão para julgamento

01/02/2023 14:04

Distribuído por sorteio