23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006543-44.2023.8.27.2731/TOAUTOR: BERNARDINA RODRIGUES MARINHOADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora razão pela qual suspendo a cobrança das custas e honorários.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Paraíso do Tocantins, data certificada pelo sistema eproc.
22/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 21:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 18:09

Conclusão para julgamento
09/04/2025 17:14

Protocolizada Petição
09/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 14:43

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 09:29

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00011587720248272700/TJTO
29/11/2024 13:46

Conclusão para despacho
14/10/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 15:36

Protocolizada Petição
25/09/2024 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 09:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 09:59

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 15:34

Conclusão para decisão
11/06/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00011587720248272700/TJTO
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 15:42

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/01/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 17:41

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/01/2024 14:22

Conclusão para decisão
16/01/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 13:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAI1FAZ
29/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/12/2023 15:59

Decisão - Outras Decisões
29/12/2023 10:36

Conclusão para decisão
28/12/2023 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAI1FAZ
28/12/2023 11:56

Nota Técnica - Medicamento Fora da Lista
27/12/2023 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NAT
27/12/2023 17:03

Despacho - Mero expediente
27/12/2023 16:37

Conclusão para despacho
27/12/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
20/12/2023 08:25

Conclusão para despacho
20/12/2023 08:20

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAI1FAZ -> PLANTAO
18/12/2023 19:16

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAI1FAZ
18/12/2023 19:16

Nota Técnica - Medicamento Fora da Lista
15/12/2023 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NAT
15/12/2023 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAI1FAZ
15/12/2023 09:35

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 17:48

Juntada - Ofício Diverso
06/12/2023 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> NAT
06/12/2023 12:25

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 15:42

Decisão - Outras Decisões
05/12/2023 14:57

Conclusão para despacho
05/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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