07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 13:41

Conclusão para despacho
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028526-37.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIRGULINA NETA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a petição inicial está endereçada à Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, razão pela qual o feito deve ser redistribuído.

Diante do exposto, determino a distribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, com a devida ciência à parte autora.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
01/07/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
01/07/2025 15:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
01/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:27

Decisão - Determinação - Distribuição
01/07/2025 12:16

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:28

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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