14/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:44

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008926-64.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO REIS FILHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
01/07/2025 14:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/07/2025 14:42

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/05/2025 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
21/05/2025 09:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2024 16:27

Conclusão para despacho
11/09/2024 15:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/09/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 15:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
31/07/2024 10:16

Conclusão para julgamento
22/07/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 12:40

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2024 11:06

Conclusão para despacho
19/04/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:52

Conclusão para despacho
04/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 12:34

Conclusão para despacho
12/03/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028526-37.2025.8.27.2729

Virgulina Neta da Silva Nogueira

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0055589-71.2024.8.27.2729

Thales Correia Meira Nascimento

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Rodrigo Veneroso Daur

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0002005-24.2025.8.27.2707

Juliana Paulo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Valton Pereira de Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0001072-51.2021.8.27.2720

Dejorge Lopes Damaceno

Jorge Cassol

Advogado: Aline de Jesus Barros Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/06/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0004816-30.2020.8.27.2707

Weslane de Oliveira Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2020 14:08

Exibir Processo