TJTO - 0000950-41.2021.8.27.2719

10/05/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFOR1ECIV

10/05/2024 11:00

Recebidos os autos

27/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 14:23

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/02/2023 08:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/02/2023 08:57

Decisão - Outras Decisões

07/02/2023 11:28

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/02/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/02/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

09/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

02/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

11/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

05/11/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2022 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2022 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/11/2022 16:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/10/2022 19:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/10/2022 19:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/10/2022 10:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/10/2022 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/10/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2022 15:51

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

20/10/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

16/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

22/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 16:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

18/08/2022 16:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

18/08/2022 13:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

18/08/2022 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/08/2022 18:07

Juntada - Documento - Voto

09/08/2022 14:37

Juntada - Documento - Certidão

04/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2022 11:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

01/08/2022 15:15

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

01/08/2022 15:15

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2022 12:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

26/07/2022 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 18:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

22/07/2022 18:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/07/2022 15:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

12/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

01/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022

13/06/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 16:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

03/06/2022 16:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/06/2022 14:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

03/06/2022 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

02/06/2022 17:23

Juntada - Documento - Voto

31/05/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2022 14:51

Juntada - Documento - Certidão

18/05/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/05/2022 11:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81

14/05/2022 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

12/05/2022 15:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

12/05/2022 15:35

Juntada - Documento - Relatório

10/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio