STJ - 0000950-41.2021.8.27.2719

09/05/2024 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/05/2024 09:35

Transitado em Julgado em 08/05/2024

04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 251846/2024

04/04/2024 18:11

Protocolizada Petição 251846/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

05/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1137739/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1137739 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2297676 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01137739/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2297676/TO

15/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137739/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2297676/TO

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para RAIMUNDO PINTO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1137739/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1137739/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137739/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137739/2023

21/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1137739/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

25/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 865989/2023 - AgInt no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865989 - AgInt no AgInt no AREsp 2297676 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00865989/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2297676/TO

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865989/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2297676/TO

03/10/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para RAIMUNDO PINTO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 865989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 865989/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865989/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 865989/2023

30/08/2023 23:03

Protocolizada Petição 865989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

02/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 440615/2023 - AgInt

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440615 - AgInt no AREsp 2297676 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2023/00440615 - AgInt no AREsp 2297676, em razão da reconsideração da decisão de fls. 738/740e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado especificamente o f

30/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para RAIMUNDO PINTO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 440615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 440615/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440615/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 440615/2023

12/05/2023 12:21

Protocolizada Petição 440615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/03/2023 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS