05/09/2025 11:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:14

Lavrada Certidão
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 15:23

Expedido Ofício
04/09/2025 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 09:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002285-90.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00014795520258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/09/2025 - Expedido Ofício
03/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:52

Expedido Ofício
03/09/2025 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 17:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
03/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 27/08/2025 14:54:31)
27/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 07/10/2025 13:00
14/08/2025 09:34

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 14:55

Protocolizada Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 01:00

Expedido Ofício
23/07/2025 13:54

Decisão - Outras Decisões
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002285-90.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00014795520258272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: JURANDI GONCALVES BRANDAOADVOGADO(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 13:54

Conclusão para decisão
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Lavrada Certidão
21/07/2025 15:30

Protocolizada Petição
21/07/2025 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 13:18

Lavrada Certidão
18/07/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ALEXANDRE SILVA GALVÃO (por substituição em 18/07/2025 15:28:54)
18/07/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
17/07/2025 01:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/07/2025 13:57

Conclusão para decisão
15/07/2025 13:56

Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 13:21

Distribuído por dependência - Número: 00014795520258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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