18/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 08:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002754-98.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: CARLEANE BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CARLEANE BARBOSA DE SOUSA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

O exequente apresentou planilha de cálculo, conforme contido no evento 39.

Intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente de acordo com o evento 46.

Assim, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) Advogado(a) do(a) autor(a) pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
01/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 13:34

Conclusão para despacho
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 08:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
23/09/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:35

Trânsito em Julgado
19/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/08/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
09/07/2024 16:35

Juntada - Informações
09/07/2024 13:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2024 12:38

Conclusão para julgamento
03/07/2024 12:37

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 18/06/2024 15:10. Refer. Evento 14
19/06/2024 13:30

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 14:12

Protocolizada Petição
17/06/2024 09:55

Protocolizada Petição
11/06/2024 17:26

Conclusão para despacho
04/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2024 16:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/06/2024 15:10
13/05/2024 08:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/02/2024 16:28

Conclusão para despacho
08/02/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 08:57

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 15:24

Conclusão para despacho
28/11/2023 15:24

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011378-03.2025.8.27.2700

Cooperativa Agropecuaria Fronteira da Am...

Estado do Tocantins

Advogado: Raimundo Nonato Fraga Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0002475-80.2024.8.27.2710

Adelange Ferreira Parente

Agpl Center Modas LTDA

Advogado: Adelange Ferreira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0001952-03.2023.8.27.2743

Conceicao Arantes Freitas Borges

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andressa Fernandes Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0001331-07.2025.8.27.2720

Abrao Alves de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauricio Monteiro Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0000701-47.2023.8.27.2743

Leidiane Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2023 10:00

Exibir Processo