18/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 08:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000701-47.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: LEIDIANE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LEIDIANE PEREIRA DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.

O exequente apresentou planilha de cálculo, conforme contido no evento 44.

Intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente de acordo com o evento 53.

Assim, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) Advogado(a) do(a) autor(a) pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 13:36

Conclusão para despacho
24/03/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 08:50

Trânsito em Julgado
13/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
20/06/2024 15:49

Protocolizada Petição
20/06/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/05/2024 16:46

Conclusão para julgamento
06/05/2024 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
02/05/2024 13:18

Juntada - Informações
02/05/2024 09:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/03/2024 18:09

Conclusão para julgamento
05/03/2024 18:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/03/2024 13:50. Refer. Evento 24
05/03/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 17:47

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:10

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/03/2024 13:50
15/12/2023 09:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/08/2023 15:21

Conclusão para despacho
10/08/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 08:47

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 16:49

Conclusão para despacho
16/05/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:03

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 13:04

Conclusão para despacho
10/04/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
10/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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