23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0000901-29.2023.8.27.2719/TO REQUERENTE: SINVALDO LIMA BARBOZAADVOGADO(A): DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS (OAB TO010969) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência para fins de regularização da tramitação processual, em decorrência do movimento equivocado de conclusão para julgamento (evento76). 2.

Torno sem efeito o despacho proferido no evento75. 3.

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a quitação do ITCMD, bem como apresentar as últimas declarações e esboço de partilha. 4.

Manifestem-se as Fazendas (Nacional, Estadual e Municipal) acerca das informações prestadas no evento74 em 05 (cinco) dias. 5.

Após, voltem conclusos.

Local e data pelo sistema.
22/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2025 18:36

Conclusão para julgamento
15/04/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
03/03/2025 17:21

Juntada - Certidão
17/02/2025 15:04

Conclusão para despacho
15/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 18:07

Protocolizada Petição
24/01/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 15:24

Conclusão para despacho
10/10/2024 15:23

Lavrada Certidão
04/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
16/09/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
02/09/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 19:01

Protocolizada Petição
28/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:56

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 12:15

Conclusão para despacho
06/05/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:50

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 12:57

Conclusão para despacho
20/02/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/09/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 14:44:35)
13/09/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:34

Lavrado - Termo de Compromisso
16/08/2023 10:51

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 17:55

Conclusão para despacho
21/07/2023 17:55

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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