04/07/2025 10:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 09:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005099-30.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MANOEL SOARES CRUZADVOGADO(A): FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB TO01296B) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de evento 68, vez que houve homologação judicial de acordo (evento 47), com valor devidamente estipulado e com a expressa concordância da parte autora (evento 45), operando-se, assim, a coisa julgada material quanto aos direitos ali transacionados.

Por consequência, indefiro o requerimento constante no evento 65, tendo em vista a superveniência do acordo homologado, o qual prevalece e vincula as partes quanto aos termos pactuados.

Superada a problemática supra e estabilizada a presente decisão, cumpra-se integralmente a decisum de evento 58.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
02/07/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:47

Decisão - Outras Decisões
30/05/2025 16:03

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:58

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
02/04/2025 21:49

Protocolizada Petição
27/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
24/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> CEPEX
25/11/2024 13:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 12:41

Conclusão para decisão
25/11/2024 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/11/2024 12:40

Trânsito em Julgado
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 20:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/08/2024 19:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/08/2024 11:50

Protocolizada Petição
14/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 12:27

Conclusão para decisão
07/08/2024 09:03

Protocolizada Petição
05/08/2024 08:59

Protocolizada Petição
02/08/2024 08:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 12:56

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/07/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 09/09/2024 12:45
16/07/2024 13:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/07/2024 16:38

Conclusão para decisão
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 08:12

Protocolizada Petição
08/05/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:09

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 18:12

Conclusão para decisão
14/03/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/01/2024 15:19

Conclusão para decisão
22/11/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 10:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/10/2023 13:40

Conclusão para decisão
19/10/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
09/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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