01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003233-14.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: KESSIA AUGUSTA GOMES DE SANTANA SOARESADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 31/07/2025 - Conta Atualizada
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
31/07/2025 17:18

Conta Atualizada
31/07/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
31/07/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
29/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
29/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003233-14.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: KESSIA AUGUSTA GOMES DE SANTANA SOARESADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 22/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
22/07/2025 11:41

Conta Atualizada
21/07/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
24/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 20:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 18:54

Conclusão para despacho
17/02/2025 18:53

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 13:30

Conclusão para despacho
11/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/10/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
05/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
04/09/2024 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
04/09/2024 16:46

Decisão - Outras Decisões
29/05/2024 09:36

Conclusão para despacho
22/05/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
24/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00167319220238272700/TJTO
06/03/2024 15:22

Lavrada Certidão
15/12/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72
15/12/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
13/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00167319220238272700/TJTO
05/12/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
05/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00167319220238272700/TJTO
29/11/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
23/11/2023 16:24

Realizado Cálculo de Liquidação
21/09/2023 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2023 21:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
18/09/2023 17:10

Decisão - Outras Decisões
13/06/2023 08:25

Conclusão para despacho
06/06/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
19/04/2023 17:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/03/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/03/2023 11:54

Despacho - Mero expediente
01/02/2023 18:45

Conclusão para despacho
22/09/2022 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:34

Trânsito em Julgado
24/06/2022 14:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00032331420208272738
19/05/2022 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032331420208272738/TJTO
16/03/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032331420208272738/TJTO
15/02/2022 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
10/02/2022 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
10/02/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
20/12/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2021 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2021 09:21

Conclusão para despacho
01/03/2021 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2021 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2021 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 12:36

Despacho - Mero expediente
19/10/2020 13:15

Conclusão para despacho
15/10/2020 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2020 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2020 21:37

Decisão - Outras Decisões
22/09/2020 14:00

Conclusão para despacho
22/09/2020 13:59

Processo Corretamente Autuado
22/09/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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