23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035588-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GERCINA BEZERRABECKMAN NETA SILVAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 71 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:01

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 12:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 17:13

Conta Atualizada
18/03/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 13:00

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:23

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 15:22

Trânsito em Julgado
31/10/2024 16:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
29/10/2024 11:02

Protocolizada Petição
22/10/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/09/2024 15:30

Conclusão para julgamento
16/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:29

Protocolizada Petição
03/09/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:19

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2024 14:45

Conclusão para despacho
28/08/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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