23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003080-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALVANI RIBEIRO DA SILVA VIANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 123 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:52

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 11:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/03/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 17:07

Conclusão para decisão
12/03/2025 17:06

Trânsito em Julgado
05/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/01/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:21

Trânsito em Julgado
06/12/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:02

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
21/11/2024 14:07

Conclusão para decisão
21/11/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:46

Conclusão para despacho
07/10/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 16:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/09/2024 17:09

Conclusão para decisão
15/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:42

Lavrada Certidão
17/07/2024 16:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
17/07/2024 16:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/07/2024 16:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 16:45

Trânsito em Julgado
17/07/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/06/2024 15:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2024 16:01

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 15:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/06/2024 15:47

Lavrada Certidão
17/06/2024 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - RECURSO INOMINADO'
17/06/2024 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO'
17/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/05/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 21:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2024 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/04/2024 15:25

Conclusão para julgamento
08/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:23

Conclusão para despacho
30/01/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
27/01/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009969-23.2025.8.27.2722

Gallu Pneus LTDA

Davi Lopes dos Santos

Advogado: Ricardo Alexandre Idalgo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0023719-77.2024.8.27.2706

Joao Rodrigues Filho

Municipio de Araguaina

Advogado: Agmon Antonio Diniz Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000790-56.2025.8.27.2725

Darlyane Santos de Oliveira

Ariosvaldo da Silva Santos

Advogado: Carlos Gomes de Matos Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0004676-51.2025.8.27.2729

Pinheiro, Camara &Amp; Dreyer - Advogados As...

Franklin Canarim Melo

Advogado: Maurilio Pinheiro Camara Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0001159-50.2025.8.27.2725

Luiz Coelho da Silva

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Emanuel Raimundo Rocha Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 16:48

Exibir Processo