TJTO - 0001191-65.2024.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO

CNPJ: 02.070.589/0001-20

Advogados

OSCAR JOSE SCHIMITT NETO

CPF *50.***.*13-63

Polo Passivo

Partes

WALDIRENE XAVIER MACHADO

CPF *46.***.*87-49

Advogados

ANA PAULA MACHADO DE SOUZA

OAB: 010115/TO

CPF *41.***.*77-45

MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS

OAB: 010957/TO

CPF *41.***.*62-13

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA

OAB: 007105/TO

CPF *06.***.*63-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001191-65.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00011916520248272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: WALDIRENE XAVIER MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE SOUZA (OAB TO010115)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 22/07/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2025 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2025 18:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 17/07/2025 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2025 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 18:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 01/07/2025 18:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/07/2025 15:38

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 01/07/2025 15:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 23/06/2025 12:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/06/2025 18:04

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/06/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/06/2025 18:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 349

  • 05/06/2025 14:02

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 04/06/2025 17:00

    Encaminhamento Processual - SGB10 -> SGB08

  • 04/06/2025 16:57

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> DISTR

  • 08/05/2025 14:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 08/05/2025 14:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/05/2025 17:52

    Remessa Interna - SGB10 -> SGB08

  • 06/05/2025 17:52

    Remessa Interna - SGB10 -> SGB08

  • 29/04/2025 14:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB10)

  • 29/04/2025 13:29

    Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR

  • 29/04/2025 13:29

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 14/04/2025 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB05)

  • 14/04/2025 15:16

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 14/04/2025 13:11

    Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

  • 14/04/2025 13:11

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01

  • 09/04/2025 13:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> SGB10

  • 08/04/2025 19:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 08/04/2025 19:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 31/03/2025 13:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 31/03/2025 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 13/03/2025 13:22

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2025 15:21

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 11:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 11:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/01/2025 16:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 30/01/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2025 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:59

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 09/12/2024 15:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/12/2024 15:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 05/12/2024 15:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 04/12/2024 17:00

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/11/2024 16:32

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/11/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 12/11/2024 18:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 12/11/2024 18:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/11/2024 16:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000409-64.2023.8.27.2710

Natividade Ribeiro da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Rosalia Maria Vidal Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0003489-76.2023.8.27.2729

Wesley Andrade Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Narcizzo Marcos Ferreira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000509-82.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Joselito Fraga da Silva

Advogado: Rosimar Borba de Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0001237-26.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Victor Gabriel Ferreira de Araujo Alves

Advogado: Cristian Monteiro Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0001191-65.2024.8.27.2733

Waldirene Xavier Machado

Municipio de Pedro Afonso - To

Advogado: Oscar Jose Schimitt Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2024 21:34

Exibir Processo