11/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 09:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001237-26.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00027003720248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINVESTIGADO: VICTOR GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO ALVESADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)ADVOGADO(A): THALES VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB TO012452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 01/07/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 20:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:37

Lavrada Certidão
10/04/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 11:33

Protocolizada Petição
17/03/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICPMA -> TOPAI1ECRI
17/03/2025 14:45

Juntada - Certidão
11/03/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 16:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
11/03/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICPMA
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:09

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/03/2025 15:26

Conclusão para decisão
10/03/2025 15:24

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Furto Qualificado - Para: Acordo de Não Persecução Penal
27/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00027003720248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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