05/09/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0048994-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00420910520248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MENDE SA GOMES MARGARIDAADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 17:01

Remessa Interna - Unidade para a CPE
03/09/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 17/09/2025 16:30
31/07/2025 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/07/2025 14:00. Refer. Evento 27
09/07/2025 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0048994-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00420910520248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MENDE SA GOMES MARGARIDAADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 20:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/07/2025 14:00
21/01/2025 16:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/01/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 14:01

Conclusão para decisão
13/01/2025 10:30

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:59

Protocolizada Petição
09/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 17:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 19:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 17:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:36

Expedido Ofício
04/12/2024 17:28

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2024 17:01

Conclusão para decisão
22/11/2024 17:01

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 16:52

Alterada a parte - Situação da parte MENDE SA GOMES MARGARIDA - DENUNCIADO
18/11/2024 14:05

Distribuído por dependência - Número: 00420910520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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