21/07/2025 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/07/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 12:49

Conclusão para despacho
15/07/2025 23:30

Protocolizada Petição
09/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 09:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0049181-64.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00025653120248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): WELLINGTON BARROS SOUZA (OAB TO008762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 27/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 20:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/07/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/07/2025 14:15
21/01/2025 16:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/01/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 14:00

Conclusão para decisão
13/01/2025 10:30

Protocolizada Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 22:03

Protocolizada Petição
09/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 16:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:35

Expedido Ofício
04/12/2024 16:25

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2024 15:52

Conclusão para decisão
22/11/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 15:21

Alterada a parte - Situação da parte FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS - DENUNCIADO
19/11/2024 10:05

Distribuído por dependência - Número: 00025653120248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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