14/07/2025 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
04/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000741-88.2025.8.27.2733/TOAUTOR: ADELAIDE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)SENTENÇAIsto posto, homologo por sentença o acordo de evento 8, CONT1, para que surta seus jurídicos efeitos legais e, por conseguinte, extingo o feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC.

Condeno a autarquia requerida ao pagamento das custas e despesas processuais.

Apresentada a memória de cálculo atualizada do débito, se for o caso, expeça-se a competente requisição de pequeno valor ? RPV/precatório, observadas as cautelas de estilo, as comunicações de praxe, e por consequência, determino expedição dos alvarás.

Comunicado o depósito dos valores exigidos, desde já autorizo imediata a expedição de alvará judicial em favor dos beneficiários.

Destarte, forçoso destacar que a forma de pagamento utilizada neste caso é por meio de ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal.

Desde já autorizo a expedição do alvará em nome do patrono da parte exequente, caso sobrevenha pedido nesse sentido e o patrono tenha poderes expressos na procuração para receber e dar quitação.

Expeça-se o necessário. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 25/06/2025.

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA Juiz de Direito em substituição
01/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 18:11

Conclusão para julgamento
11/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/04/2025 16:27

Conclusão para decisão
11/04/2025 16:27

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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