STJ - 0003481-92.2020.8.27.2733

06/10/2022 16:11

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 783432/2022

06/09/2022 14:16

Protocolizada Petição 783432/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 430126/2022 - AgInt no AgInt no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430126 - AgInt no AgInt no AREsp 2002253 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00430126/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2002253/TO

28/06/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430126/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2002253/TO

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para VILOZIMAR CARDOZO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 430126/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430126/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430126/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 430126/2022

23/05/2022 12:15

Protocolizada Petição 430126/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022 Petição Nº 188843/2022 - AgInt

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188843 - AgInt no AREsp 2002253 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2022/00188843 - AgInt no AREsp 2002253, em razão da reconsideração da decisão de fls. 382/387e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os

25/04/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2022 12:25

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para VILOZIMAR CARDOZO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 188843/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 188843/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188843/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 188843/2022

18/03/2022 18:27

Protocolizada Petição 188843/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

17/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2021 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS