05/09/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001138-32.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00009252620248272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: WERLEM FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA DE CARVALHO GERMANO (OAB TO010502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2025 16:17

Conclusão para julgamento
07/08/2025 16:04

Protocolizada Petição
14/07/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 13:24

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 09:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001138-32.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00009252620248272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: WERLEM FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA DE CARVALHO GERMANO (OAB TO010502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 20:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 17:04

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 10/06/2025 13:30. Refer. Evento 34
09/06/2025 21:30

Juntada - Certidão
09/06/2025 21:27

Juntada - Certidão
01/06/2025 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
31/05/2025 12:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/05/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:39

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 12:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 17:31

Juntada - Informações
05/05/2025 17:28

Expedido Ofício
05/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
05/05/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
05/05/2025 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
05/05/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
05/05/2025 16:56

Juntada - Informações
05/05/2025 16:50

Expedido Ofício
05/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Lavrada Certidão
05/05/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 16:36

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:33

Lavrada Certidão
05/05/2025 16:28

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 10/06/2025 13:30
29/04/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 15:58

Lavrada Certidão
18/03/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 22:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 17:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:35

Protocolizada Petição
27/02/2025 15:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/02/2025 13:19

Conclusão para despacho
21/02/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:48

Lavrada Certidão
16/12/2024 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/12/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:27

Conclusão para despacho
06/12/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 16:10

Distribuído por dependência - Número: 00009252620248272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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