12/07/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
03/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000029-42.2023.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00017965220228272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: EVANGELISTA PEREIRA AGUIARADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO (OAB TO007547)RÉU: ANDRESA BARROS DE SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779)RÉU: ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 20:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 20/08/2025 13:00
19/02/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:42

Conclusão para decisão
21/01/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:07

Lavrada Certidão
09/01/2025 15:23

Lavrada Certidão
08/01/2025 14:35

Lavrada Certidão
18/10/2024 11:37

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 13:57

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do Juiz - 16/10/2024 17:00. Refer. Evento 53
17/10/2024 09:26

Publicação de Ata
15/10/2024 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
15/10/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ABDORAL MARTINS FILHO (por substituição em 15/10/2024 16:11:46)
15/10/2024 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
14/10/2024 20:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 16:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 13:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 10:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
07/10/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 14:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
07/10/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/10/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/10/2024 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
04/10/2024 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
18/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
06/09/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/08/2024 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 16/10/2024 17:00
26/06/2024 14:06

Lavrada Certidão
10/09/2023 19:28

Lavrada Certidão
25/05/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
15/05/2023 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 09:53

Decisão - Outras Decisões
08/05/2023 20:54

Conclusão para despacho
08/05/2023 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 11:26

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 09:51

Conclusão para despacho
30/04/2023 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
26/04/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2023 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 13:09

Protocolizada Petição
07/04/2023 13:01

Protocolizada Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:42

Protocolizada Petição
15/03/2023 18:20

Protocolizada Petição
13/03/2023 22:42

Protocolizada Petição
07/03/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 10:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:33

Expedido Ofício
06/03/2023 15:31

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
06/03/2023 15:31

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
06/03/2023 15:29

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
02/03/2023 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/02/2023 10:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/02/2023 10:20

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
12/02/2023 10:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/02/2023 10:20

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
12/02/2023 10:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/02/2023 10:20

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
12/01/2023 10:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/01/2023 16:52

Conclusão para despacho
11/01/2023 16:52

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 11:51

Distribuído por dependência - Número: 00017965220228272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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