08/07/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001251-45.2023.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00006443220238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: JOSÉ AUGUSTO MUNIZ DONDOM BARBOSAADVOGADO(A): CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS (OAB TO008979)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 20:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 24/09/2025 15:00
18/03/2025 09:16

Protocolizada Petição
21/02/2025 12:46

Audiência - de Instrução - cancelada - Local Gabinete do Juiz - 19/02/2025 15:00. Refer. Evento 21
19/02/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:47

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
06/02/2025 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 09:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 11:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 10:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 09:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 16:01

Juntada - Documento
03/02/2025 13:42

Juntada - Informações
31/01/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 13:25

Juntada - Informações
30/01/2025 08:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 14:24

Juntada - Informações
28/01/2025 17:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 13:58

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
23/01/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 14:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
22/01/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
22/01/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TONOVCEMAN
22/01/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
25/11/2024 09:59

Protocolizada Petição
09/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 13:41

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 19/02/2025 15:00
02/07/2024 17:06

Lavrada Certidão
07/02/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 12:36

Conclusão para decisão
30/01/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 11:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 11:33

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
13/12/2023 11:45

Juntada - Certidão
13/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:35

Expedido Ofício
13/12/2023 11:34

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
12/12/2023 18:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/12/2023 17:21

Conclusão para despacho
12/12/2023 17:21

Processo Corretamente Autuado
12/12/2023 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00006443220238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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